Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.